Em julho de 2010, o projeto (memorial descritivo) da ciclovia estava concluído pela Secretaria de Obras do Município, comandada pelo Sr. Luiz Américo, morador da Rua Osni Ortiga. E publicamos o seguinte:
No dia 06 de julho de 2010 pouco antes das 16h o movimento Ciclovia na Lagoa Já e o Vereador Renato Geske, foram recebidos na secretaria de Obras pelo Eng. Luiz Américo para acompanhar o andamento da implantação da Ciclovia na rua Osni Ortiga.
O Memorial descritivo está pronto e a promessa de encaminhar o mesmo para a Fundação do Meio Ambiente na segunda-feira dia 12 de julho.
Para sua viabilização o orçamento foi lançado/incluído junto ao PRODETUR SUL/SC.
Correndo dentro do previsto, em seis meses esta etapa estará sendo concluída, para que início de 2011 possam ser iniciadas as obras para implantação da Ciclovia na rua Vereador Osni Ortiga.
A promessa era remessa imediata do projeto à FATMA e, em 6 meses, no início de 2011, as obras seriam iniciadas. Ou seja, nos 6 meses finais do ano de 2010, o projeto seria aprovado na FATMA e concluído a aprovação e financiamento da obra que se iniciaria em 2011. E lá se vai 2011 e nada da nossa Ciclovia.
O memorial descritivo do projeto ficou 1 ano parado na FATMA (julho/2010 a junho/2011) quando "foi descoberto" que faltava um documento (RAP), conforme informações, por e.mail, do Sr. Murilo Flores, Presidente da FATMA e morador do Porto da Lagoa. Publicamos o seguinte em 060/06/2011.
Recebemos, no dia 3/06, o seguinte e.mail do Sr. Murilo Flores, Presidente da FATMA, morador do Porto da Lagoa.
“A Prefeitura deu entrada na FATMA como um projeto de ampliação de rodovia. Isso, de acordo com a listagem do CONSEMA, remete o processo para o RAP, que se trata de um estudo bastante simplificado, mas que, até o momento, não foi apresentado pela Prefeitura. Farei contato pessoalmente com o Prefeito para discutir o assunto. Tão logo chegue o RAP, a licença será expedida com muita brevidade, já que não há muitos problemas, salvo uma pequena área de aterro que terá que ocorrer. Por parte da FATMA, o processo estava em nossa regional aguardando a documentação que falta por parte da Prefeitura. Solicitamos que o processo viesse para a Sede para que não houvesse mais risco de pouco envolvimento para que o andamento do processo retornasse. Sou morador daquela região e sei o grave risco que ciclistas, corredores e mesmo pessoas que caminham no local, estão constantemente submetidos. Espero que a Prefeitura nos encaminhe o mais rápido possível o RAP para que possamos concluir a licença. Fique à vontade para me cobrar o assunto se não houver resposta ainda este mês."
Após 1 ano parado, em junho/2011, o processo retornou à Prefeitura para dar conta de um "estudo bastante simplificado", por parte da Secretaria de Obras, para retornar à FATMA. A Secretária de obras levou 6 meses para concluir o tal "estudo bastante simplificado" e só no final de 2011 que retornou à FATMA.
Recebemos o seguinte e.mail da FATMA, no dia 23/12/2011.
Caros
Depois de muita espera, a Prefeitura apresentou o estudo simplificado (RAP) necessário, por lei, para a liberação de licença. Será simples, e poderemos liberar no início do próximo ano, devido ao recesso que começa amanhã. A parte mais complicada, porque não depende de nós, será a anuência do SPU (patrimônio do União). Mas não acredito que isso prejudique prazos.
Murilo Flores
No dia 05 de março de 2012, por e-mail, recebemos a seguinte comunicação do Presidente da FATMA:
Caros
Quero informar que, finalmente, assinei a Licença Ambiental Prévia para a construção da ciclovia na Osni Ortiga. Cabe informar que não há ainda anuência do Patrimônio da União, necessária para a Licença Ambiental de Instalação. Recebemos somente o protocolo do pedido feito pela Prefeitura. Cabe à Prefeitura obtê-la.
Murilo Flores
Imediatamente após, em 21/03/2012, o Prefeito Dário Berger assinou a autorização da licitar a obra e prometeu conclui-la ainda em 2012. Nós publicamos o seguinte:
Ontem à noite, 21 de março, o prefeito Dario Berger assinou a autorização para licitação da revitalização da rua Osni Ortiga, o que inclui a construção da ciclovia.
A ordem é que a construção seja iniciada, e finalizada, neste ano!
Era só contentamento de todos nós.
Para nossa surpresa, no final de maio/2012, foi publicado Edital de Tomada de Preço, não para a construção integral da Ciclovia da Osni Ortina mas, apenas, do muro de contenção com o custo de aproximadamente 1 milhão de reais. Na época, publicamos o seguinte:
Em 31/05 a Secretaria de Obras da Prefeitura publicou Edital de Tomada de Preço nª 218/2012 para simplesmente a "construção de muro de contenção e drenagem na orla da Lagoa da Conceição ao lado da Rua Osni Ortiga.
A construção do muro de contenção, segunda a placa (foto), será executada pela Empreiteira Pavicon Ltda., no prazo 120 dias (novembro) e custará R$ 946.437,96.
Mesmo tratando-se apenas da construção do muro de contenção estávamos esperançosos para o início das obras. Só que elas não aconteceram. Investigamos e descobrimos que, diferente do afirmado pela direção da FATMA, a licença ambiental não estava liberada. Pior. FATMA e Prefeitura não se entendiam. Foi necessário o próprio MOVIMENTO CICLOVIA NA LAGOA JÁ, no final de agosto de 2012, promover uma reunião entre os dois órgãos governamentais para dar continuidade ao processo de licenciamento. Na época publicamos o seguinte:
Na Terça, 21, em reunião com o Gerente da FATMA, Paulo Orofino, o Geógrafo Davi Fernandez, o Secretario de Obras da PMF ,Eng. Luiz Américo Medeiros e o servidor Daniel Guerra juntamente com o MOVIMENTO CICLOVIA NA LAGOA JÁ, representado por DanielBiólogo, foram apresentados as informações que faltavam, principalmente com relação ao aterro. Ficou acordado que na sexta, dia 24, a PMF encaminhará os dados falantes para que a FATMA possa prosseguir com a análise e emissão das licenças necessárias, cumprindo a legislação vigente e que se iniciem as obras físicas da Revitalização da rua Osni Ortiga na Lagoa da Conceição.
E, finalmente,no final de outubro de 2012 foi aprovado o licenciamento para o início da construção do muro de contenção. Publicamos:
No dia 22/10, finalmente, a FATMA, aprovou o licenciamento do início das obras para a "construção de muro de contenção e drenagem na orla da Lagoa da Conceição ao lado da Rua Osni Ortiga", ou seja o início da construção no passeio e ciclovia. Foram exatos 28 meses aguardando o trâmite da licença ambiental na FATMA (aqui um resumo da ópera).
Informações colhidas na Secretária de Obras asseguram o início das obras ainda no mês de outubro.
Passou outubro e nada. Em 14 de novembro o Diário Catarinense, Coluna Visor, publicou (e nós reproduzimos) a seguinte nota:
Passou outubro e nada. Em 14 de novembro o Diário Catarinense, Coluna Visor, publicou (e nós reproduzimos) a seguinte nota:
APERTOU O CINTO
O projeto de construção de ciclovia e passeio ao longo da Rua Vereador Osni Ortiga, na Lagoa da Conceição, que no mês passado obteve a tão aguardada licença ambiental da Fatma, vai continuar mais um pouco na gaveta. A Secretaria de Obras de Florianópolis foi comunicada pelo governo do Estado que os R$ 746.437,96 já garantidos para o início dos trabalhos, através de convênio, chegam só em fevereiro.
Alegaram contenção de despesas.
Então terminamos 2012 sem, nem mesmo, o início das obras do Muro de Contenção. Mas finalmente temos a licença ambiental e a possibilidade de iniciar as obras imediatamente. Vai iniciar um novo governo na Prefeitura e temos que garantir a prioridade para esta obra tão importante. Não vai ser fácil e nós continuaremos lutando. Precisamos voltar as atividades de rua em 2013.
Não desistiremos e vamos continuar na nossa luta.
Não desistiremos e vamos continuar na nossa luta.
UM FELIZ 2013 PARA TODOS.
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